quarta-feira, 19 de abril de 2017

Visita do Papa Francisco a Fátima

No fim-de-semana de 12 e 13 de Maio, o Papa Francisco, líder da igreja católica, irá realizar uma visita de menos de 24 horas ao centenário das Aparições ao Santuário de Fátima, Portugal.
Em Fátima, todos os hotéis já se encontram completamente esgotados há alguns meses, mas ainda continuam a aparecer diversos anúncios de quartos e de moradias para alugar no referido fim-de-semana.
Pelos dois dias, os interessados podem esperar pagar 2000 euros por uma moradia e 1300 euros por dois quartos. Mas nos hotéis da região, os preços também subiram para esta ocasião.
Segundo o site Sapo (consultado a 19 de abril de 2017), no site de reservas de hotéis Booking.com, a oferta que se encontra mais em conta é a do Acampamento do Centenário, onde uma noite ronda os 500 euros numa tenda para, no máximo, cinco pessoas. Situa-se a 15 minutos a pé do santuário.
A mesma fonte, informa que no Hotel Anjo de Portugal um quarto custa 2500 euros, com pequeno-almoço incluído.
Na minha opinião, a visita do Papa Francisco ao centenário das Aparições a Fátima é um acontecimento muito positivo para o país, e em especial para a região de Fátima, uma vez que vai atrair inúmeros portugueses e estrangeiros a Portugal, gerando igualmente alguma receita, tanto para o Estado como também para todas as empresas turísticas e da restauração da região de Fátima.

terça-feira, 11 de abril de 2017

Declaração automática do IRS: vantajosa ou não?

Com a declaração do IRS a ser preenchida automaticamente, o contribuinte pode vir a receber o respectivo reembolso só em Junho. Isto porque se não se validar, o documento só é entregue no final do prazo de entrega, ou seja, a 31 de Maio de 2017. Para evitar esta situação, o contribuinte tem de ir ao Portal das Finanças e validar a sua declaração do IRS, recebendo assim o valor do reembolso mais cedo.
Este novo sistema tem como principal objectivo poupar trabalho às pessoas, uma vez que estas só têm de conferir os dados que se encontram no Portal das Finanças e de seguida validar a respectiva declaração.
Mas há um pequeno pormenor, é que só os rendimentos das categorias A e H e os contribuintes sem filhos estão abrangidos por este novo sistema. Os restantes contribuintes, podem ou não entregar de forma automática a respectiva declaração de IRS.
Na minha opinião, este novo sistema vem para facilitar a vida dos contribuintes, uma vez que estes só têm de conferir os dados que se encontram na sua declaração de IRS e entregar a mesma até ao prazo acima mencionado.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Agressões a árbitros

No decorrer da presente época, o número de agressões a árbitros tem vindo a aumentar. Exemplo disso é que só nos últimos cinco meses foram agredidos 36 árbitros, o triplo em relação ao ano anterior. São, em média, sete agressões por mês, duas por fim de semana. 
Estas agressões acontecem em todos os distritos e em todas as divisões do futebol nacional.  A Federação Portuguesa de Futebol e o Estado ainda não começaram a resolver este problema, que neste momento é preocupante.
Desde insultos a ameaças, passando por agressões físicas que acabam por provocar ferimentos graves, tudo isto acontece na presente época.
Na minha opinião, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), as restantes Federações e Associações Desportivas deveriam tomar algumas medidas, com vista a evitar este tipo de situações. Tais medidas incluem o policiamento obrigatório em todos os jogos, a implementação de multas e de penas de prisão para os autores das agressões aos árbitros.

domingo, 26 de março de 2017

Governo quer IVA mais favorável para actividades de diversão a partir de 2018

O actual governo quer, a partir Janeiro de 2018, que o regime do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) seja mais favorável para o sector das actividades de diversão itinerantes. Tal compromisso foi assumido pelo Ministro das Finanças (Mário Centeno) numa resposta a uma pergunta que lhe foi colocada por cinco deputados do Partido Socialista (PS), no decorrer da semana passada. A pergunta que lhe foi colocada referia-se às medidas, de natureza fiscal, que o Governo pretendia tomar em relação ao sector acima referido.
A aplicação de um regime de IVA compensatório foi, desde à muito tempo, uma das reivindicações da associação de empresas de diversão.
Quando contactado pela Lusa (no passado dia 18 de Março de 2017), o presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Diversão (APED) mostrou-se satisfeito com o compromisso do Governo. Segundo o mesmo, diz que o compromisso vai ao encontro às reivindicações que foram feitas pelas empresas do sector ao longo de vários anos.
Na minha opinião, esta medida é particularmente positiva para este sector, uma vez que vai permitir às empresas terem uma maior margem de lucro e com isso a economia portuguesa também poderá vir a ser beneficiada.

domingo, 12 de março de 2017

Um ano de mandato de Marcelo

No passado dia 9 de Março de 2017 (quinta-feira), Marcelo Rebelo de Sousa comemorou o primeiro ano de mandato como Presidente da República. No dia em que o assinalou, tinha a agenda muito bem planeada, entre elas a passagem da manhã no Liceu Pedro Nunes (em Lisboa), passando por Belém onde o esperava uma equipa da revista CAIS, a quem prometera andar na rua a vender revistas. Almoçou com os vendedores, depois passou na farmácia e nos Pasteis de Belém. Tal como Marcelo sonhava desde de manhã do dia 9, aproveitou para visitar museus, o que costuma fazer aos fins de semana e, quando consegue, durante a sua hora de almoço.
Depois de isto tudo, seguiu-se uma pequena cerimonia de condecoração, da Grã Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, que foi entregue às duas últimas primeiras damas, Maria José Rita (Ramalho Eanes) e Maria Cavaco Silva (Aníbal Cavaco Silva).
Por volta das sete da tarde, Marcelo saiu do Palácio para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde o esperavam ainda os diplomas que teria de promulgar.
Na minha opinião, o primeiro ano do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República tem sido muito positivo, uma vez que Marcelo consegue encontrar uma solução para todos os problemas e desafios que foi encontrando ao longo do seu mandato.

domingo, 5 de março de 2017

Operação Marquês II

Tal como já referi no texto "Operação Marquês", que publiquei no passado domingo 18 de Setembro de 2016, a Operação Marquês é o nome do processo judicial que envolve o antigo primeiro-ministro socialista José Sócrates. Ocupou o referido cargo político entre o dia 12 de Março de 2005 e o dia 21 de Julho de 2011. É licenciado, pela Universidade Independente, em Engenharia Civil.
A Operação Marquês teve início no passado dia 22 de Novembro de 2014, quando José Sócrates foi detido à saído do avião, no aeroporto da Portela (Lisboa), procedente de Paris, por volta das 22h00m. Era suspeito pelos crimes de branqueamentos de capitais, corrupção e fraude fiscal.
Este processo conta com o juiz de instrução Carlos Alexandre, Rosário Teixeira como procurador do processo e João Araújo como advogado de José Sócrates.
José Sócrates esteve preso no Estabelecimento Prisional de Évora, inaugurada durante o seu mandato como primeiro-ministro.
Segundo o site Observador (consultado a 05/03/2017), a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer que as acusações referentes a José Sócrates estejam prontas no próximo dia 17 de Março para desta forma respeitar o prazo indicado na investigação. 
É de salientar que a Operação Marquês, em Fevereiro de 2017, conta com 22 arguidos, 17 pessoas singulares e 5 colectivas, entre os quais o ex-primeiro-ministro, Carlos Santos Silva e o ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) Armando Vara.
Na minha opinião, a referida operação devia ser um exemplo para a sociedade, uma vez que quem obtém dinheiro de forma ilícita no decurso da governação deve ser punido de forma exemplar. Este caso vem igualmente provar que a Justiça portuguesa é eficaz e que consegue "combater" casos de ilegalidade independentemente do partido ou estrato social.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Eliminação do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP)

O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), imposto criado em Fevereiro de 2016, tinha como "alvo" principal a gasolina, gasóleo, gás propano e butano, petróleo e GPL, destinados a venda e/ou consumo.
Ao abrigo do Artigo 89º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, existem algumas situações em que o ISP é isento, tais como:

  • Os combustíveis usados na navegação aérea (excepto a aviação privada de recreio);
  • Quando utilizados por entidades próprias na produção de calor ou de gás e de electricidade;
  • Os produtos petrolíferos utilizados em transportes públicos, de passageiros e de mercadorias, estes dois últimos por caminhos de ferro.
Quando o Governo criou este imposto tinha em mente aumentar um pouco a receita fiscal do pais, fazendo a revisão trimestral do mesmo.
Mas recentemente, o Governo acabou por eliminar essa mesma revisão do Imposto, deixando os consumidores desprotegidos no caso de se verificar uma subida brusca do preço do gasóleo e da gasolina.
Segundo a Revista Visão (edição número 1251, referente à semana de 23/02 a 01/03/2017), o preço dos combustíveis são mais caros em território nacional, independentemente de lhe serem aplicado o ISP ou não, quando comparado com os restantes países europeus. Depois da criação do referido imposto, Portugal tem o sexto gasóleo mais caro (1,274 euros por litro) e a sétima gasolina mais caro (1,495 euros por litro).
Na minha opinião, o actual governo devia fazer uma revisão trimestral do ISP, afim de os consumidores poderem estar um pouco mais protegidas das variações do preço do litro dos produtos petrolíferos.
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