domingo, 26 de março de 2017

Governo quer IVA mais favorável para actividades de diversão a partir de 2018

O actual governo quer, a partir Janeiro de 2018, que o regime do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) seja mais favorável para o sector das actividades de diversão itinerantes. Tal compromisso foi assumido pelo Ministro das Finanças (Mário Centeno) numa resposta a uma pergunta que lhe foi colocada por cinco deputados do Partido Socialista (PS), no decorrer da semana passada. A pergunta que lhe foi colocada referia-se às medidas, de natureza fiscal, que o Governo pretendia tomar em relação ao sector acima referido.
A aplicação de um regime de IVA compensatório foi, desde à muito tempo, uma das reivindicações da associação de empresas de diversão.
Quando contactado pela Lusa (no passado dia 18 de Março de 2017), o presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Diversão (APED) mostrou-se satisfeito com o compromisso do Governo. Segundo o mesmo, diz que o compromisso vai ao encontro às reivindicações que foram feitas pelas empresas do sector ao longo de vários anos.
Na minha opinião, esta medida é particularmente positiva para este sector, uma vez que vai permitir às empresas terem uma maior margem de lucro e com isso a economia portuguesa também poderá vir a ser beneficiada.

domingo, 12 de março de 2017

Um ano de mandato de Marcelo

No passado dia 9 de Março de 2017 (quinta-feira), Marcelo Rebelo de Sousa comemorou o primeiro ano de mandato como Presidente da República. No dia em que o assinalou, tinha a agenda muito bem planeada, entre elas a passagem da manhã no Liceu Pedro Nunes (em Lisboa), passando por Belém onde o esperava uma equipa da revista CAIS, a quem prometera andar na rua a vender revistas. Almoçou com os vendedores, depois passou na farmácia e nos Pasteis de Belém. Tal como Marcelo sonhava desde de manhã do dia 9, aproveitou para visitar museus, o que costuma fazer aos fins de semana e, quando consegue, durante a sua hora de almoço.
Depois de isto tudo, seguiu-se uma pequena cerimonia de condecoração, da Grã Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, que foi entregue às duas últimas primeiras damas, Maria José Rita (Ramalho Eanes) e Maria Cavaco Silva (Aníbal Cavaco Silva).
Por volta das sete da tarde, Marcelo saiu do Palácio para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde o esperavam ainda os diplomas que teria de promulgar.
Na minha opinião, o primeiro ano do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República tem sido muito positivo, uma vez que Marcelo consegue encontrar uma solução para todos os problemas e desafios que foi encontrando ao longo do seu mandato.

domingo, 5 de março de 2017

Operação Marquês II

Tal como já referi no texto "Operação Marquês", que publiquei no passado domingo 18 de Setembro de 2016, a Operação Marquês é o nome do processo judicial que envolve o antigo primeiro-ministro socialista José Sócrates. Ocupou o referido cargo político entre o dia 12 de Março de 2005 e o dia 21 de Julho de 2011. É licenciado, pela Universidade Independente, em Engenharia Civil.
A Operação Marquês teve início no passado dia 22 de Novembro de 2014, quando José Sócrates foi detido à saído do avião, no aeroporto da Portela (Lisboa), procedente de Paris, por volta das 22h00m. Era suspeito pelos crimes de branqueamentos de capitais, corrupção e fraude fiscal.
Este processo conta com o juiz de instrução Carlos Alexandre, Rosário Teixeira como procurador do processo e João Araújo como advogado de José Sócrates.
José Sócrates esteve preso no Estabelecimento Prisional de Évora, inaugurada durante o seu mandato como primeiro-ministro.
Segundo o site Observador (consultado a 05/03/2017), a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer que as acusações referentes a José Sócrates estejam prontas no próximo dia 17 de Março para desta forma respeitar o prazo indicado na investigação. 
É de salientar que a Operação Marquês, em Fevereiro de 2017, conta com 22 arguidos, 17 pessoas singulares e 5 colectivas, entre os quais o ex-primeiro-ministro, Carlos Santos Silva e o ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) Armando Vara.
Na minha opinião, a referida operação devia ser um exemplo para a sociedade, uma vez que quem obtém dinheiro de forma ilícita no decurso da governação deve ser punido de forma exemplar. Este caso vem igualmente provar que a Justiça portuguesa é eficaz e que consegue "combater" casos de ilegalidade independentemente do partido ou estrato social.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Eliminação do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP)

O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), imposto criado em Fevereiro de 2016, tinha como "alvo" principal a gasolina, gasóleo, gás propano e butano, petróleo e GPL, destinados a venda e/ou consumo.
Ao abrigo do Artigo 89º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, existem algumas situações em que o ISP é isento, tais como:

  • Os combustíveis usados na navegação aérea (excepto a aviação privada de recreio);
  • Quando utilizados por entidades próprias na produção de calor ou de gás e de electricidade;
  • Os produtos petrolíferos utilizados em transportes públicos, de passageiros e de mercadorias, estes dois últimos por caminhos de ferro.
Quando o Governo criou este imposto tinha em mente aumentar um pouco a receita fiscal do pais, fazendo a revisão trimestral do mesmo.
Mas recentemente, o Governo acabou por eliminar essa mesma revisão do Imposto, deixando os consumidores desprotegidos no caso de se verificar uma subida brusca do preço do gasóleo e da gasolina.
Segundo a Revista Visão (edição número 1251, referente à semana de 23/02 a 01/03/2017), o preço dos combustíveis são mais caros em território nacional, independentemente de lhe serem aplicado o ISP ou não, quando comparado com os restantes países europeus. Depois da criação do referido imposto, Portugal tem o sexto gasóleo mais caro (1,274 euros por litro) e a sétima gasolina mais caro (1,495 euros por litro).
Na minha opinião, o actual governo devia fazer uma revisão trimestral do ISP, afim de os consumidores poderem estar um pouco mais protegidas das variações do preço do litro dos produtos petrolíferos.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

O papel das mulheres no dia-a-dia

Segundo a Revista Visão (edição número 1251, referente à semana de 23/02 e 01/03/2017), as mulheres encontram-se sub-representadas em lugares de chefia e ganham menos no final de um mês de trabalho. O Governo e o Bloco de Esquerda (BE) pretendem impor uma mudança nesta situação.
Segundo a mesma fonte, apenas a Galp Energia (das 46 empresas cotadas em bolsa) é presidida por uma mulher e 13 não tem nenhuma mulher nos seus conselhos de administração.
Em Portugal, os homens ganham (remunerações base+bónus ou prémios), em média, mais de 19,95% do que as mulheres. Por exemplo, se uma mulher ganhar 966,85 euros no final do mês, um homem, que ocupe o mesmo lugar (na empresa) e que pertença à mesma categoria da Segurança Social, ganha 1.207,76 euros.
Outros dados a ter em consideração são que apenas 12,40% das mulheres se encontram nos conselhos de administração das 46 empresas cotadas em bolsa e apenas 35,70% das empresas do sector empresarial do Estado possuem, no mínimo, um terço de mulheres nos conselhos de administração.
No meu ponto de vista, as mulheres deviam ter um salário equivalente aos dos homens (quando ambos ocupam o mesmo lugar) e igual acesso aos mais altos cargos, quer políticos quer na administração de empresas e de negócios.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Peso das mochilas dos alunos portugueses

Foi proposta e enviada para a Assembleia da República (AR) uma petição com 50 mil assinaturas com o objectivo de limitar o peso que é transportados pelos alunos portugueses nas respectivas mochilas escolares.
Eu falo como aluno e o peso da mochila chega a ser excessivo.
A pergunta que eu coloco é a seguinte: todo o material que os alunos transportam é necessário para  as aulas, ou há alguns materiais (tais como o caderno de actividades) que podem ficar em casa por não serem utilizados nas aulas).
Deviam ser tomadas medidas com o objectivo de reduzir o peso das mochilas, uma vez que o excesso de peso transportado pelos estudantes portugueses pode ser prejudicial para a saúde dos mesmos.
O que eu não compreendo é o motivo pelo qual os professores, sabendo que não utilizam todo o material que pedem, obrigam os alunos a transportar esses mesmos materiais.

domingo, 19 de fevereiro de 2017

Violência no namoro

Infelizmente, cada há mais casos de violência no  namoro, sendo que os números são muito assustadores, quer quando são comparados com os de anos anteriores, quer quando se compara com a realidade. Em Portugal, 1 em cada 4 jovens é vitima de violência no namoro.
Este tipo de violência pode ser verbal, sexual, psicológica e socialmente.
Segundo os dados do relatório anual da APAV referente ao ano de 2014 (consultado a 19/02/2017), este tipo de violência aumento 12,40% entre homens e mulheres, tendo passado dos 6985 casos em 2013 para os 7848 em 2014. Já no que diz respeito aos jovens, o aumento, embora não muito elevado (2%), registou um acréscimo de 972 casos para os 992 casos em apenas um ano.
Os diversos governos tem estado a aprovar medidas com o principal objectivo de reduzirem o número de casos deste tipo de crime que é cada vez mais frequente.
Medidas que incluem o pagamento de indemnizações às vítimas e em último caso a pena de prisão efectiva.
Na minha opinião, este género de crime é muito prejudicial, principalmente para a vítima, uma vez que esta fica traumatizada e com um sentimento inferior em relação aos demais.
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