sábado, 1 de outubro de 2016

Saldos Bancários acima de 50 mil euros

O Governo de António Costa propôs uma nova lei que, caso o Presidente da República (PR) Marcelo Rebelo de Sousa aprove, dará acesso a saldos bancários acima de 50 mil euros. O principal objectivo desta nova lei era que a Autoridade Tributária (AT) cruza-se o valor que uma determinada pessoas tinha na sua conta bancária com o valor que essa mesma pessoa tinha declarado à AT.
O diploma acabou por ser chumbado por Marcelo Rebelo de Sousa, que considera ser um facto negativo e contraproducente para a situação económica e financeira nacional.
Se formos a analisar esta situação, podemos concluir que quem tem mais de 50 mil euros de saldo bancário não são, obrigatoriamente, pessoas que fugiram ao Fisco ou que obteram o dinheiro de forma ilícita. Em algumas situações, esse dinheiro poderá vir de eventuais poupanças acumuladas, ao longo da vida, com o objectivo de ter algum dinheiro para a reforma ou eventualmente para gastos pessoais.
Na minha opinião, eu aprovaria a presente proposta de lei, porque se há pessoas que vão poupando algum dinheiro para o que for preciso, há outras pessoas que declaram um determinado valor à AT e após o cruzamento de dados dos rendimentos pessoais constatam-se discrepâncias.
Desta forma, o Estado tentaria travar a fuga e fraude fiscal com benefício para a economia nacional.

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