terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Eliminação do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP)

O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), imposto criado em Fevereiro de 2016, tinha como "alvo" principal a gasolina, gasóleo, gás propano e butano, petróleo e GPL, destinados a venda e/ou consumo.
Ao abrigo do Artigo 89º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, existem algumas situações em que o ISP é isento, tais como:

  • Os combustíveis usados na navegação aérea (excepto a aviação privada de recreio);
  • Quando utilizados por entidades próprias na produção de calor ou de gás e de electricidade;
  • Os produtos petrolíferos utilizados em transportes públicos, de passageiros e de mercadorias, estes dois últimos por caminhos de ferro.
Quando o Governo criou este imposto tinha em mente aumentar um pouco a receita fiscal do pais, fazendo a revisão trimestral do mesmo.
Mas recentemente, o Governo acabou por eliminar essa mesma revisão do Imposto, deixando os consumidores desprotegidos no caso de se verificar uma subida brusca do preço do gasóleo e da gasolina.
Segundo a Revista Visão (edição número 1251, referente à semana de 23/02 a 01/03/2017), o preço dos combustíveis são mais caros em território nacional, independentemente de lhe serem aplicado o ISP ou não, quando comparado com os restantes países europeus. Depois da criação do referido imposto, Portugal tem o sexto gasóleo mais caro (1,274 euros por litro) e a sétima gasolina mais caro (1,495 euros por litro).
Na minha opinião, o actual governo devia fazer uma revisão trimestral do ISP, afim de os consumidores poderem estar um pouco mais protegidas das variações do preço do litro dos produtos petrolíferos.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

O papel das mulheres no dia-a-dia

Segundo a Revista Visão (edição número 1251, referente à semana de 23/02 e 01/03/2017), as mulheres encontram-se sub-representadas em lugares de chefia e ganham menos no final de um mês de trabalho. O Governo e o Bloco de Esquerda (BE) pretendem impor uma mudança nesta situação.
Segundo a mesma fonte, apenas a Galp Energia (das 46 empresas cotadas em bolsa) é presidida por uma mulher e 13 não tem nenhuma mulher nos seus conselhos de administração.
Em Portugal, os homens ganham (remunerações base+bónus ou prémios), em média, mais de 19,95% do que as mulheres. Por exemplo, se uma mulher ganhar 966,85 euros no final do mês, um homem, que ocupe o mesmo lugar (na empresa) e que pertença à mesma categoria da Segurança Social, ganha 1.207,76 euros.
Outros dados a ter em consideração são que apenas 12,40% das mulheres se encontram nos conselhos de administração das 46 empresas cotadas em bolsa e apenas 35,70% das empresas do sector empresarial do Estado possuem, no mínimo, um terço de mulheres nos conselhos de administração.
No meu ponto de vista, as mulheres deviam ter um salário equivalente aos dos homens (quando ambos ocupam o mesmo lugar) e igual acesso aos mais altos cargos, quer políticos quer na administração de empresas e de negócios.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Peso das mochilas dos alunos portugueses

Foi proposta e enviada para a Assembleia da República (AR) uma petição com 50 mil assinaturas com o objectivo de limitar o peso que é transportados pelos alunos portugueses nas respectivas mochilas escolares.
Eu falo como aluno e o peso da mochila chega a ser excessivo.
A pergunta que eu coloco é a seguinte: todo o material que os alunos transportam é necessário para  as aulas, ou há alguns materiais (tais como o caderno de actividades) que podem ficar em casa por não serem utilizados nas aulas).
Deviam ser tomadas medidas com o objectivo de reduzir o peso das mochilas, uma vez que o excesso de peso transportado pelos estudantes portugueses pode ser prejudicial para a saúde dos mesmos.
O que eu não compreendo é o motivo pelo qual os professores, sabendo que não utilizam todo o material que pedem, obrigam os alunos a transportar esses mesmos materiais.

domingo, 19 de fevereiro de 2017

Violência no namoro

Infelizmente, cada há mais casos de violência no  namoro, sendo que os números são muito assustadores, quer quando são comparados com os de anos anteriores, quer quando se compara com a realidade. Em Portugal, 1 em cada 4 jovens é vitima de violência no namoro.
Este tipo de violência pode ser verbal, sexual, psicológica e socialmente.
Segundo os dados do relatório anual da APAV referente ao ano de 2014 (consultado a 19/02/2017), este tipo de violência aumento 12,40% entre homens e mulheres, tendo passado dos 6985 casos em 2013 para os 7848 em 2014. Já no que diz respeito aos jovens, o aumento, embora não muito elevado (2%), registou um acréscimo de 972 casos para os 992 casos em apenas um ano.
Os diversos governos tem estado a aprovar medidas com o principal objectivo de reduzirem o número de casos deste tipo de crime que é cada vez mais frequente.
Medidas que incluem o pagamento de indemnizações às vítimas e em último caso a pena de prisão efectiva.
Na minha opinião, este género de crime é muito prejudicial, principalmente para a vítima, uma vez que esta fica traumatizada e com um sentimento inferior em relação aos demais.

sábado, 11 de fevereiro de 2017

Multas de velocidade aumentam mais de 1600% em Lisboa

Segundo o site da "Visão" (consultado a 11-02-2017), só em Lisboa as multas por excesso de velocidade aumentaram 1600% em 2016.
Os condutores que foram apanhados a circular acima da velocidade permitida eram detectados por radares fixos, sendo os pontos mais críticos o Túnel do Marquês, a Avenida Brasília e a Avenida da Índia. Em Portugal, há ao todo 50 radares deste tipo.
Na minha opinião, há pessoas que, quando estão a conduzir, abusam um pouco no que diz respeito à velocidade, não cumprindo com os limites de velocidade que são aplicados a cada um dos tipos de via. Ao não estarem a cumprir estes limites de velocidade, estão a por em risco a sua própria segurança, assim como a segurança dos demais utentes da via.
Mesmo com o sistema de pontos, continua a haver condutores que cometem ilegalidades e infracções,  podendo assim ficar sujeitos a ter de fazer um novo exame do código, ou em último caso, ficar sem carta de condução por alguns meses.

domingo, 5 de fevereiro de 2017

José Sócrates vs Estado

A história do caso Marquês já dura à tanto tempo, que toda a gente está um pouco "cansada" de ouvir falar em tal assunto.


(consultado a 05-02-2017, Autor: Henrique Monteiro).
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