domingo, 26 de março de 2017

Governo quer IVA mais favorável para actividades de diversão a partir de 2018

O actual governo quer, a partir Janeiro de 2018, que o regime do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) seja mais favorável para o sector das actividades de diversão itinerantes. Tal compromisso foi assumido pelo Ministro das Finanças (Mário Centeno) numa resposta a uma pergunta que lhe foi colocada por cinco deputados do Partido Socialista (PS), no decorrer da semana passada. A pergunta que lhe foi colocada referia-se às medidas, de natureza fiscal, que o Governo pretendia tomar em relação ao sector acima referido.
A aplicação de um regime de IVA compensatório foi, desde à muito tempo, uma das reivindicações da associação de empresas de diversão.
Quando contactado pela Lusa (no passado dia 18 de Março de 2017), o presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Diversão (APED) mostrou-se satisfeito com o compromisso do Governo. Segundo o mesmo, diz que o compromisso vai ao encontro às reivindicações que foram feitas pelas empresas do sector ao longo de vários anos.
Na minha opinião, esta medida é particularmente positiva para este sector, uma vez que vai permitir às empresas terem uma maior margem de lucro e com isso a economia portuguesa também poderá vir a ser beneficiada.

domingo, 12 de março de 2017

Um ano de mandato de Marcelo

No passado dia 9 de Março de 2017 (quinta-feira), Marcelo Rebelo de Sousa comemorou o primeiro ano de mandato como Presidente da República. No dia em que o assinalou, tinha a agenda muito bem planeada, entre elas a passagem da manhã no Liceu Pedro Nunes (em Lisboa), passando por Belém onde o esperava uma equipa da revista CAIS, a quem prometera andar na rua a vender revistas. Almoçou com os vendedores, depois passou na farmácia e nos Pasteis de Belém. Tal como Marcelo sonhava desde de manhã do dia 9, aproveitou para visitar museus, o que costuma fazer aos fins de semana e, quando consegue, durante a sua hora de almoço.
Depois de isto tudo, seguiu-se uma pequena cerimonia de condecoração, da Grã Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, que foi entregue às duas últimas primeiras damas, Maria José Rita (Ramalho Eanes) e Maria Cavaco Silva (Aníbal Cavaco Silva).
Por volta das sete da tarde, Marcelo saiu do Palácio para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde o esperavam ainda os diplomas que teria de promulgar.
Na minha opinião, o primeiro ano do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República tem sido muito positivo, uma vez que Marcelo consegue encontrar uma solução para todos os problemas e desafios que foi encontrando ao longo do seu mandato.

domingo, 5 de março de 2017

Operação Marquês II

Tal como já referi no texto "Operação Marquês", que publiquei no passado domingo 18 de Setembro de 2016, a Operação Marquês é o nome do processo judicial que envolve o antigo primeiro-ministro socialista José Sócrates. Ocupou o referido cargo político entre o dia 12 de Março de 2005 e o dia 21 de Julho de 2011. É licenciado, pela Universidade Independente, em Engenharia Civil.
A Operação Marquês teve início no passado dia 22 de Novembro de 2014, quando José Sócrates foi detido à saído do avião, no aeroporto da Portela (Lisboa), procedente de Paris, por volta das 22h00m. Era suspeito pelos crimes de branqueamentos de capitais, corrupção e fraude fiscal.
Este processo conta com o juiz de instrução Carlos Alexandre, Rosário Teixeira como procurador do processo e João Araújo como advogado de José Sócrates.
José Sócrates esteve preso no Estabelecimento Prisional de Évora, inaugurada durante o seu mandato como primeiro-ministro.
Segundo o site Observador (consultado a 05/03/2017), a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer que as acusações referentes a José Sócrates estejam prontas no próximo dia 17 de Março para desta forma respeitar o prazo indicado na investigação. 
É de salientar que a Operação Marquês, em Fevereiro de 2017, conta com 22 arguidos, 17 pessoas singulares e 5 colectivas, entre os quais o ex-primeiro-ministro, Carlos Santos Silva e o ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) Armando Vara.
Na minha opinião, a referida operação devia ser um exemplo para a sociedade, uma vez que quem obtém dinheiro de forma ilícita no decurso da governação deve ser punido de forma exemplar. Este caso vem igualmente provar que a Justiça portuguesa é eficaz e que consegue "combater" casos de ilegalidade independentemente do partido ou estrato social.
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