Os contratos de associação começaram na década de 1980, quando havia zonas do país com falta de estabelecimentos de ensino. Estes contratos foram entre o estado e as escolas particulares e cooperativas. Tinham como objectivo garantir que todos os alunos tinham acesso gratuito à educação.
Os alunos dos colégio serão transferidos, para as escolas públicas, somente no final do ciclo que frequentam e apenas nos casos em que haja oferta pública. O Governo garante que está a analisar a qualidade da escola, a capacidade de as escolas acolherem estes alunos (tendo em conta a proximidade) e a existência de uma rede de transportes.
Os professores dos colégio podem-se candidatar às escolas públicas concorrendo aos concursos públicos, tal como os restantes docentes fazem.
Os colégios também vão ser muito afectados, uma vez que muitos deles podem vir a fechar e despedir todos os funcionários e professores.
Este ano, vão custar 139 milhões de euros (cerca de 139.345.500 euros) ao estado, atribuindo 80.500 euros por cada turma, sendo que o valor tem vindo a diminuir assim como o número de turmas apoiadas.
Mil setecentas e trinta e uma (1.731) turmas vão ser afectadas, sendo que a maioria (1.075) são turmas de continuidade, o que significa que são contratos que já existiam e que vão manter até terminar o ciclo e as restantes 656 turmas são de início de ciclo.
Na minha opinião, os contratos de associação deveriam continuar, uma vez que, segundo estudos, o ensino do anterior executivo sobre o ensino público, revela uma poupança com os contratos de associação.