Saldos Bancários acima de 50 mil euros

O Governo de António Costa propôs uma nova lei que, caso o Presidente da República (PR) Marcelo Rebelo de Sousa aprove, dará acesso a saldos bancários acima de 50 mil euros. O principal objectivo desta nova lei era que a Autoridade Tributária (AT) cruza-se o valor que uma determinada pessoas tinha na sua conta bancária com o valor que essa mesma pessoa tinha declarado à AT.

O diploma acabou por ser chumbado por Marcelo Rebelo de Sousa, que considera ser um facto negativo e contraproducente para a situação económica e financeira nacional.

Se formos a analisar esta situação, podemos concluir que quem tem mais de 50 mil euros de saldo bancário não são, obrigatoriamente, pessoas que fugiram ao Fisco ou que obteram o dinheiro de forma ilícita. Em algumas situações, esse dinheiro poderá vir de eventuais poupanças acumuladas, ao longo da vida, com o objectivo de ter algum dinheiro para a reforma ou eventualmente para gastos pessoais.

Na minha opinião, eu aprovaria a presente proposta de lei, porque se há pessoas que vão poupando algum dinheiro para o que for preciso, há outras pessoas que declaram um determinado valor à AT e após o cruzamento de dados dos rendimentos pessoais constatam-se discrepâncias.

Desta forma, o Estado tentaria travar a fuga e fraude fiscal com benefício para a economia nacional.

Operação Marquês

A Operação Marquês é o nome do processo judicial que envolve o antigo primeiro ministro socialista José Sócrates. Ocupou o cargo de primeiro ministro entre o dia 12 de Março de 2005 e o dia 21 de Junho de 2011. É licenciado, pela Universidade Independente, em Engenharia Civil.

A Operação Marquês teve início no passado dia 22 de Novembro de 2014, quando José Sócrates foi detido à saída do avião, no aeroporto da Portela (Lisboa), procedente de Paris, por volta das 22h00m. Era suspeito pelos crimes de branqueamento de capitais, corrupção e fraude fiscal.

O juiz do processo é o juiz de instrução Carlos Alexandre e como procurador, Rosário Teixeira e o advogado de José Sócrates é o advogado João Araújo.

O inquérito, conduzido pelo procurador Rosário Teixeira tinha como objectivo apurar como é que foi paga a casa que Sócrates tinha, avaliada no valor de três milhões de euros.

O motorista de Sócrates, João Perna, é suspeito de levar dinheiro entre Carlos Santos Silva e José Sócrates, tendo Carlos Santos Silva acabado também por ser detido.

José Sócrates ficou detido no Estabelecimento Prisional de Évora, instalação de alta segurança, tendo sido inaugurada durante o seu mandato como Primeiro Ministro e tinha direito a uma encomenda postal por mês, sendo as outras devolvidas por correio.

Foram apresentados vários recursos, por parte de João Araújo, para que José Sócrates estivesse em liberdade, enquanto a investigação decorria, tendo sido todos recusados. José Sócrates só saiu em Prisão Domiciliaria com vigilância policial no passado dia 4 de Setembro de 2015. 

O administrador do grupo Lena também foi detido no âmbito da Operação Marquês.

Carlos Santos Silva ficou em Prisão Domiciliaria com pulseira electrónica no passado dia 22 de Maio de 2015.

As investigações da Operação Marquês foram prolongadas por mais seis meses.

Desenvolvimento sustentável

Actualmente, é cada vez mais importante que o desenvolvimento sustentável esteja presente no dia-a-dia. Mas para começar, é preciso definir-se o conceito de desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável pode ser definido como sendo a forma de desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer as gerações futuras.

Na minha opinião, deveriam ser tomadas medidas, a fim de se alcançar o desenvolvimento sustentável, tais como a estabilização da população mundial; a redução da fome, com uma melhor distribuição de alimentos e a conservação dos ecossistemas, dos solos, dos oceanos, do clima, etc.

Em suma, o desenvolvimento sustentável começa em cada um de nós, todos os dias.

Fim dos contratos de associação

Os contratos de associação começaram na década de 1980, quando havia zonas do país com falta de estabelecimentos de ensino. Estes contratos foram entre o estado e as escolas particulares e cooperativas. Tinham como objectivo garantir que todos os alunos tinham acesso gratuito à educação.

Os alunos dos  colégio serão transferidos, para as escolas públicas, somente no final do ciclo que frequentam e apenas nos casos em que haja oferta pública. O Governo garante que está a analisar a qualidade da escola, a capacidade de as escolas acolherem estes alunos (tendo em conta a proximidade) e a existência de uma rede de transportes.

Os professores dos colégio podem-se candidatar às escolas públicas concorrendo aos concursos públicos, tal como os restantes docentes fazem.

Os colégios também vão ser muito afectados, uma vez que muitos deles podem vir a fechar e despedir todos os funcionários e professores.

Este ano, vão custar 139 milhões de euros (cerca de 139.345.500 euros) ao estado, atribuindo 80.500 euros por cada turma, sendo que o valor tem vindo a diminuir assim como o número de turmas apoiadas.

Mil setecentas e trinta e uma (1.731) turmas vão ser afectadas, sendo que a maioria (1.075) são turmas de continuidade, o que significa que são contratos que já existiam e que vão manter até terminar o ciclo e as restantes 656 turmas são de início de ciclo.

Na minha opinião, os contratos de associação deveriam continuar, uma vez que, segundo estudos, o ensino do anterior executivo sobre o ensino público, revela uma poupança com os contratos de associação.

No pré-escolar e no Primeiro Ciclo sem contratos

No Norte e no Centro de Portugal Continental, ainda não foram contratados professores para a Pré-Escola e para o Primeiro Ciclo do Ensino Básico. Segundo o Jornal de Notícias (consultado no dia 31 de Agosto de 2016), dos 7306 professores contratados e que foram colocados na passada terça-feira, em escolas públicas, nenhum foi colocado no Norte e no Centro. Segundo a mesma fonte, a grande maioria dos docentes foram colocados na Grande Lisboa.

A pergunta que eu faço é a seguinte: Porque razão a grande maioria dos 7306 professores contratados foram colocados, na sua grande maioria, na Grande Lisboa, e não no Norte e no Centro do país?

Se formos a pensar bem, Lisboa é a capital de Portugal. E, tendo em conta esse aspecto, Lisboa é a cidade mais importante do país. Mas isso não significa, na minha forma de ver, que a grande maioria dos recursos nacionais, sejam aplicados somente em Lisboa.

Na minha opinião, o governo deveria contratar e colocar, os professores, de uma forma mais uniforme em todo o país, para que houvesse mais igualdade de acesso ao ensino, por parte de todos os alunos e alunas do país.

Apresentação quinzenal dos desempregados

A partir do próximo dia 01 de Outubro de 2016, a apresentação quinzenal, por parte dos desempregados, vai acabar.  Esta medida está definida pela lei número 34/2016. A mesma lei, vem ainda reforçar o acompanhamento personalizado para o emprego com o objectivo de garantir o apoio e a orientação do desempregado, segundo um Plano Pessoal de Emprego (PPE). Segundo o site do Sapo (consultado no dia 24 de Agosto de 2016), a mesma lei prevê que o PPE seja criado, no máximo, até 15 (quinze) dias após a inscrição , do desempregado, no Centro de Emprego (CE).

Mas se me perguntarem se eu estou de acordo com esta nova lei, a minha resposta é que estou dividido. Por um lado discordo, pois obriga a apresentação quinzenal dos desempregados num Centro de Emprego e Formação Profissional (IEFP) o que era bom, porque deste modo os desempregados estavam mais actualizados, no que diz respeito ás vagas existentes na sua área profissional. Por outro lado, concordo com esta medida, pelo simples facto de que isso os obrigava a deslocarem-se, quinzenalmente, ao IEFP mais próximo da sua área de residência e desta forma, aumentarem as suas despesas.

Religião - Motivo de união ou de afastamento entre os povos

A expressão Religião - Motivo de união ou de afastamento entre os povos é uma expressão que pode levar as pessoas a terem as mais variadas opiniões e os mais variados pontos de vista no que diz respeito a esta expressão tão actual.

A Religião pode levar à união dos povos, pelo simples facto de, na grande maioria das religiões, haverem vários pontos em comum, como por exemplo, as peregrinações que ocorrem que ocorrem todos os anos ao local sagrado de quase todas as religiões.

Por outro lado, a religião também pode ser um motivo de afastamento entre os povos, porque podem originar alguns conflitos.

Na minha opinião, a religião deveria ser um motivo de união entre os povos, pois a religião deveria ser encarada como um local de reflexão tanto para o bem como para o mal.